A recente decisão do STF sobre a Lei Magnitsky deixou bancos brasileiros em alerta, revelando a insegurança jurídica que acompanha transações e bloqueios financeiros no país.
Dino ampliou o alcance da Lei Magnitsky, exigindo validação brasileira para sanções internacionais. Essa mudança impacta diretamente as operações das instituições financeiras entre Brasil e EUA.
Instituições financeiras expressaram temores sobre a decisão de Dino, destacando potenciais consequências para a luta contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Os bancos enfrentam uma encruzilhada: seguir a ordem do STF ou desrespeitar normas estrangeiras. Essa dualidade pode resultar em multas severas em ambos os casos.
Bancos que ignoram a Lei Magnitsky já foram multados em bilhões. A experiência anterior destaca a seriedade das consequências por não cumprimento das sanções.
Após a decisão, ações de grandes bancos despencaram, resultando em perdas de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado. O mercado reage com vulnerabilidade e incerteza.
Dino desencadeou um desconforto no STF ao restringir a aplicação das sanções. O consenso anterior foi desafiado, levando a um clima de insegurança no setor financeiro.