Em 4 de julho de 2025, Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do IOF, gerando um embate entre o Legislativo e o Executivo. A audiência de conciliação em 15 de julho promete intensificar essa disputa.

O aumento das alíquotas do IOF gerou controvérsia, com o governo alegando justiça fiscal, enquanto o Congresso defendia cortes em despesas antes de aumentar tributos. A derrubada dos decretos impacta a receita pública.

No dia 15 de julho, STF espera esclarecimentos do Executivo e do Legislativo sobre o IOF. O governo argumentará a favor do aumento, enquanto o Congresso defenderá a necessidade de mais discussão antes de impostos.

A rejeição dos decretos do IOF pode resultar em perdas significativas: R$ 10 bilhões em 2025. A equipe econômica luta para equilibrar as contas, enquanto as pressões políticas aumentam.

A medida do STF evidencia seu papel vital como mediador entre Executivo e Legislativo. A tensão fiscal reflete conflitos mais profundos sobre a identidade administrativa do governo Lula.

A audiência promete definir os rumos da política fiscal. O governo busca aumentar a arrecadação, enquanto o Congresso exige responsabilidade nas decisões. Concessões podem ser necessárias.