Novas Regras do PIS/Pasep

Em 2026, as diretrizes para o abono salarial mudarão. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos serão impactados por novas condições de elegibilidade.

Critério de Renda Modificado

O limite de renda mensal para receber o PIS/Pasep será revisto. Agora, serão considerados novos valores que afetam a elegibilidade dos trabalhadores.

Desvínculo do Salário Mínimo

A elegibilidade do abono salarial não estará mais atrelada ao salário mínimo. O novo limite será corrigido apenas pelo INPC, reduzindo beneficiários.

Economia e Redução de Beneficiários

O pacote fiscal poderá gerar uma economia de até 50% em dois anos, mas resultará em menos trabalhadores recebendo o abono salarial.

Pagamento dos Benefícios

Em 2025, 26 milhões de trabalhadores tinham direito ao PIS/Pasep. Com pagamentos em andamento, a expectativa é de que muitos ainda recebam o benefício.

Quem é Elegível?

É necessário atender a critérios específicos para obter o PIS/Pasep, incluindo ter registro formal por pelo menos cinco anos e contribuir ao eSocial.

Mudanças Relevantes à Vista

Os trabalhadores devem acompanhar as alterações nas regras do PIS/Pasep. Informações precisas são essenciais para o entendimento dos seus direitos.

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